{"id":575,"date":"2022-03-24T14:27:58","date_gmt":"2022-03-24T14:27:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.arcap.pt\/?page_id=575"},"modified":"2026-04-14T09:46:20","modified_gmt":"2026-04-14T08:46:20","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.arcap.pt\/index.php\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"text-align: justify;\">Conte\u00fado do Site \/ Propriedade Intelectual<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entende-se por \u201cconte\u00fado do site\u201d, toda a informa\u00e7\u00e3o presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, design gr\u00e1fico, webdesign e software.<br \/>\nTodo o conte\u00fado deste site \u00e9 protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da Uni\u00e3o Europeia, conven\u00e7\u00f5es internacionais e outras leis, n\u00e3o podendo ser utilizado fora das condi\u00e7\u00f5es admitidas neste site e sem consentimento da ARCAP.<br \/>\nO conte\u00fado presente neste site n\u00e3o poder\u00e1 ser copiado, alterado ou distribu\u00eddo salvo com autoriza\u00e7\u00e3o expressa da ARCAP.<br \/>\nEst\u00e1 terminantemente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da ARCAP.\u00a0A ARCAP rejeita qualquer responsabilidade pela usurpa\u00e7\u00e3o e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta interdi\u00e7\u00e3o os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de cita\u00e7\u00e3o, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpa\u00e7\u00e3o, contrafa\u00e7\u00e3o, aproveitamento do conte\u00fado usurpado ou contrafeito, a identifica\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima e a concorr\u00eancia desleal s\u00e3o pun\u00edveis criminalmente.\u00a0A ARCAP reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o ou outra utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do (s) seu (s) conte\u00fado (s) por terceiros.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Cookies<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">O site da ARCAP podem utilizar cookies (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador). De forma alguma, os cookies ser\u00e3o usados para invadir a privacidade do Utilizador, apenas servem-se para identificar o Utilizador e tra\u00e7ar o seu perfil no sentido de, por exemplo, enviar ac\u00e7\u00f5es de marketing e\/ou promocionais e estudos de mercado.<br \/>\nOs cookies s\u00e3o armazenados no disco r\u00edgido do computador do Utilizador para guardar suas prefer\u00eancias como, por exemplo, o login\/password, caso o Utilizador escolha a op\u00e7\u00e3o de entrar automaticamente na pr\u00f3xima visita. Caso queira, o Utilizador, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perder\u00e1 algumas das funcionalidades. O Utilizador tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recep\u00e7\u00e3o dos cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no disco r\u00edgido. As informa\u00e7\u00f5es pertinentes a esta configura\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em instru\u00e7\u00f5es e manuais do pr\u00f3prio navegador.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">No desenvolvimento da sua atividade a\u00a0ARCAP, necessita de proceder ao tratamento de Dados Pessoais de v\u00e1rios titulares de dados, nomeadamente de colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de servi\u00e7os, intervenientes em procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como de utilizadores do website da ARCAP.<br \/>\nOs Dados Pessoais recolhidos pela ARCAP ser\u00e3o tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor.<br \/>\nA presente Pol\u00edtica descreve um conjunto de orienta\u00e7\u00f5es, regras e princ\u00edpios que dever\u00e3o ser observados pela ARCAP para assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos titulares dos dados.<br \/>\nA ARCAP\u00a0obriga-se ao cumprimento da sua Pol\u00edtica de Privacidade, em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es do Regulamento 2016\/679\/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, adiante designado como Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou RGPD.<br \/>\nNeste sentido,\u00a0a ARCAP procura garantir que os seus procedimentos internos est\u00e3o em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es legais do RGPD e que os Dados Pessoais dos seus colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de servi\u00e7os, e de quaisquer outros titulares cujos Dados Pessoais da ARCAP trate no \u00e2mbito da sua atividade, sejam tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor e conservados em seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conte\u00fado do Site \/ Propriedade Intelectual Entende-se por \u201cconte\u00fado do site\u201d, toda a informa\u00e7\u00e3o presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, design gr\u00e1fico, webdesign e software. 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